Seguros & Proteção

Se lhe acontecer algo amanhã, quem paga as contas?

Quem constrói uma empresa e um património costuma pensar em crescimento, não em interrupção. Só que a maior parte do que construiu não é líquida: é imóvel, é maquinaria, é stock, é participação societária. No dia em que a família ou a empresa precisar de dinheiro rápido, nada disso se converte depressa em liquidez. O seguro é uma das poucas ferramentas que resolve exatamente esse problema. É preciso perceber o mecanismo para saber onde serve e onde não serve.

01O seguro de vida é liquidez no momento certo

02Sócio-chave: a empresa depende de uma pessoa

03Proteger e investir são contratos com finalidades opostas

Quando isto se torna um problema a sério

O património está todo imobilizado. Imóveis, quotas da empresa, terrenos, maquinaria. No papel é muito. Na conta à ordem, no mês seguinte a um imprevisto, é pouco, e o inventário só se encerra depois de pago o imposto estadual brasileiro sobre transmissões (ITCMD). Sem liquidez, a família tem de vender o que der, ao preço que aparecer.
O sócio-chave é, na prática, insubstituível. É ele quem tem a relação com o cliente grande, quem assina o aval no banco, quem conhece a formação de preços. Se sai de cena, a empresa não perde apenas uma pessoa: perde faturação, perde crédito e ganha herdeiros como sócios de um dia para o outro.
Existe um acordo de sócios a dizer que os remanescentes compram a parte de quem sair, mas ninguém combinou de onde sai o dinheiro. O acordo torna-se uma promessa sem financiamento assegurado, e a negociação acontece precisamente no pior momento possível, com a viúva ou os filhos do outro lado da mesa.
O armazém está segurado, mas a operação não. O seguro reconstrói o edifício em alguns meses; o que ninguém orçamentou foi o período com a produção parada, com salários, renda e clientes a correr para a concorrência.

Como funciona na prática

O seguro de vida é liquidez, não herança

Este é o ponto mais mal compreendido do tema. O capital de um seguro de vida não é pago ao espólio: é pago diretamente aos beneficiários que indicou na apólice. O Código Civil brasileiro trata esse capital como algo que não se considera herança para efeitos de direito, ou seja, não fica preso ao inventário e não é usado para pagar as dívidas do segurado. Na prática, isto significa dinheiro nas mãos de quem escolheu enquanto o inventário ainda está a começar: para pagar o próprio ITCMD, honorários, salários da empresa e a vida da família nos primeiros meses. É por isso que o seguro de vida entra na conversa sobre sucessão mesmo quando a pessoa já tem holding (sociedade gestora do património) e testamento. Resolve o problema do tempo, que os outros instrumentos não resolvem. E a indicação do beneficiário é importante: sem indicação, o destino segue o que a lei determina, que pode não ser o desenho que tinha na cabeça.

Seguro de sócio (key man): duas coisas diferentes com o mesmo nome

"Key man" costuma referir-se a dois arranjos distintos, e confundir os dois dá origem a uma apólice errada. No primeiro, a empresa é a tomadora e a beneficiária: se o sócio ou o quadro-chave morre ou fica incapacitado, o capital entra na tesouraria da empresa para atravessar a queda de faturação, liquidar dívida com aval pessoal e financiar a substituição. No segundo (o buy-sell), o seguro existe para financiar a compra da participação do sócio que saiu. O acordo de sócios diz quem compra, por que critério de avaliação e em quanto tempo; o seguro é o dinheiro que faz o acordo acontecer. Um sem o outro fica coxo: acordo sem seguro é promessa; seguro sem acordo é capital a cair sem regra de utilização. Quem é tomador, quem paga o prémio e quem é beneficiário altera o efeito contabilístico e fiscal: isso define-se com o seu contabilista e o seu advogado societário, no papel, antes de assinar.

Patrimonial e empresarial: o edifício é o começo, não o fim

O seguro de imóvel e de equipamento repõe ativos. O que faz uma empresa falir raramente é só o ativo. A cobertura de lucros cessantes cobre o resultado que a operação deixou de gerar durante a paralisação. Repare que é a margem, não a faturação bruta, e que o período de indemnização é contratado (escolhe quantos meses). A responsabilidade civil cobre o dano que a sua operação causa a terceiros. O D&O cobre a exposição pessoal de quem administra por decisões de gestão. Na hora de estruturar, a pergunta útil não é "quanto vale o bem?", é "quanto tempo aguento parado e quem me cobra nesse intervalo?".

Proteger e investir são contratos com finalidades opostas

Investir é assumir risco à espera de retorno. Segurar é transferir risco pagando um prémio por isso. O prémio é um custo, como a eletricidade da fábrica. Se nada acontecer, num seguro temporário não recebe nada de volta, e isso não é um defeito: é o produto a funcionar. O ruído aparece nos contratos que misturam as duas coisas (produtos com componente de acumulação ou resgate). Não são errados, mas ao juntar proteção e acumulação num só contrato perde a capacidade de comparar cada parte em separado: o custo puro da proteção fica embutido. A regra que uso é simples: primeiro decida quanto risco quer transferir e por quanto tempo; depois decida onde acumular. Misturar as duas decisões antes de as tomar é onde nasce a maioria das apólices más. Convém ainda lembrar que o VGBL e o PGBL (planos de previdência privada brasileiros), embora sejam vendidos ao lado dos seguros e tenham tratamento sucessório próprio, são matéria de outro capítulo (inclusive fiscal) e devem ser tratados com o seu advogado.

Nem toda a proteção precisa de estruturação

Vida na aplicação: 12 meses, três perguntas de saúde

É a versão simplificada do seguro de vida, contratada dentro da aplicação do BTG em poucos minutos. Cobre morte e invalidez permanente por acidente, doenças graves e despesas de funeral, a título individual ou estendido a cônjuge, companheiro e filhos. A aplicação monta três planos conforme o seu perfil e simula os valores antes de assinar. Aplica-se a brasileiros de 18 a 65 anos, e só o próprio titular pode contratar: não é possível comprar para o seu pai nem para o seu sócio. A declaração de saúde tem três perguntas na maioria dos planos, o que torna a contratação rápida e a recusa possível: a seguradora pode recusar pela declaração, pela sua ocupação ou pela análise de risco que faz. A apólice vale 12 meses e renova-se automaticamente, atualizada pelo IPCA (índice oficial de inflação do Brasil) e reenquadrada no novo escalão etário, pelo que o preço do quinto ano não é o preço do primeiro. Como em qualquer seguro de vida, o capital vai direto ao beneficiário, fora do inventário e sem imposto de renda. É proteção de base. Não substitui o desenho que descrevi acima.

Conta e cartão: cobre coação, não cobre burla

Estorna as compras que um terceiro fizer com o seu cartão roubado, furtado ou perdido, e devolve o valor de levantamentos, compras, Pix (sistema brasileiro de pagamentos instantâneos) e transferências feitos sob ameaça, do tipo assalto ou sequestro-relâmpago. Vale para o cartão físico e para o virtual, inclusive quando está registado numa carteira digital do telemóvel, e vale também para o que acontecer fora do Brasil. Protege ainda os recursos parados na conta de investimento do BTG. O preço acompanha o limite aprovado no seu cartão. A parte que decide a compra é a lista de exclusões: a burla pela internet e a engenharia social ficam de fora (o falso WhatsApp, o phishing, o falso funcionário do banco), tal como a clonagem, a fraude e a transação feita por engano. E a cobertura é só do cartão titular: o adicional do seu filho não está incluído. Numa frase: o produto responde pela violência e pela perda física do cartão, não pela persuasão.

Viagem: compare com o que a rede do seu cartão já cobre

Assistência médica e hospitalar no destino, assistência dentária de urgência, diárias extra de hotel se um acidente ou doença impedir o regresso na data prevista, e reembolso de telemóvel e computador portátil levados do Brasil e roubados lá fora. Não existe um plano pré-formatado: o preço e o capital variam por destino, número de dias e de passageiros, e a simulação faz-se no site do parceiro, acedido pela aplicação. É possível contratar para outra pessoa mesmo sem viajar com ela, o que resolve o caso do filho em intercâmbio e do pai que viaja sozinho. Com cartão de crédito BTG, pode pagar em até 6 prestações sem juros. Todos os planos incluem telemedicina com médicos do Hospital Albert Einstein: videoconsulta em português, 24 horas, a partir de qualquer lugar do mundo, sem marcação, acionada por telefone ou WhatsApp; nove em cada dez atendimentos terminam em até dez minutos e a prescrição tem validade digital no Brasil, nos Estados Unidos, em Espanha, em Itália e em Portugal. Dois pontos práticos: vários países exigem seguro de viagem para autorizar a entrada, e esta apólice é independente da cobertura incluída no seu Mastercard. As duas podem ser complementares, mas os limites são diferentes. Antes de concluir que já está coberto, compare o capital de despesas médicas de cada uma, sobretudo se o destino forem os Estados Unidos, onde o custo hospitalar é precisamente o que costuma ultrapassar o limite da rede do cartão.

Seguro da dívida (prestamista): baixa o juro do crédito e liquida o saldo

Contratado de forma opcional em conjunto com o crédito pessoal. Se morrer ou ficar inválido por acidente ou doença durante o contrato, a seguradora liquida o saldo em dívida diretamente com o BTG e a dívida não chega à sua família. Se perder o emprego formal (CLT, o regime laboral brasileiro) ou a fonte de rendimento como trabalhador independente, paga até três prestações, limitadas a R$ 1 mil cada; se a sua prestação for maior, a diferença é sua. O preço surge na própria simulação do crédito na aplicação e depende da taxa, do prazo e do valor pedido. O detalhe que quase ninguém repara: contratar o seguro reduz a taxa de juro do empréstimo, e o custo dele entra diluído na prestação. Se cancelar a apólice depois, o crédito volta à taxa original, pelo que vale a pena refazer as contas antes de cancelar a pensar que está a poupar. Duas coisas que o produto não faz: não influencia a decisão do banco de lhe conceder ou não o crédito, e não cobre atraso por qualquer motivo que não seja morte, invalidez ou perda de rendimento.

O que faço por si

Mapeio primeiro a exposição, não o produto: quanto do seu património é líquido hoje, quanta dívida tem aval pessoal seu, quanto tempo a sua empresa e a sua família aguentam sem si, e que conta aparece nos primeiros meses de um inventário.
Separo o que é problema de sucessão, o que é problema societário e o que é problema de operação, porque cada um pede um instrumento diferente, e vários deles não são seguro.
Traduzo o contrato antes de qualquer decisão: quem é beneficiário, o que está excluído, o que é carência, como o capital é pago, e o que acontece se a informação de saúde estiver incompleta na declaração.
Trabalho em conjunto com o seu contabilista e o seu advogado, não por cima deles. Acordo de sócios, holding e apólice têm de contar a mesma história; quando não contam, o problema aparece no pior dia.
Aponto quando a resposta não é seguro. Muita coisa que me trazem como "preciso de uma apólice" é, na verdade, tesouraria mal dimensionada ou estrutura societária mal desenhada.
Depois de estruturado, revemos periodicamente: sócio novo, dívida liquidada, filho nascido ou empresa vendida mudam o desenho inteiro.

O que o seguro não resolve

O seguro não substitui o planeamento sucessório: dá liquidez para o plano funcionar, mas quem define a partilha, a governação e o destino das quotas é a estrutura societária e o testamento. O seguro também não é um fundo de emergência: é um contrato com exclusões, carências (inclusive a carência legal de dois anos para suicídio) e uma declaração de saúde que, se preenchida de forma superficial, se torna motivo de recusa exatamente quando mais precisa. E há um limite prático: a proteção fica mais cara com a idade e depende da aceitação pela seguradora. Quem deixa para resolver quando o problema já bateu à porta descobre muitas vezes que a porta se fechou. Por fim: não vendo apólices prontas nem digo aqui qual é o produto certo para si. O desenho certo depende de um diagnóstico: do seu balanço, da sua estrutura societária e da sua família.

Perguntas frequentes

O seguro de vida realmente não entra no inventário?

O capital do seguro de vida é pago diretamente aos beneficiários indicados na apólice e o Código Civil brasileiro determina que não se considera herança para efeitos de direito, nem responde pelas dívidas do segurado. Na prática, é dinheiro que chega sem depender do encerramento do inventário. Isto não dispensa a análise do seu caso: a indicação dos beneficiários tem de estar correta e coerente com o resto do seu planeamento. Confirme o desenho com o seu advogado.

Já tenho uma holding (sociedade gestora do património). Ainda faz sentido pensar em seguro?

São ferramentas que resolvem problemas diferentes. A holding organiza a titularidade e a governação do património; não gera liquidez no dia seguinte a um imprevisto. O seguro não organiza nada. Injeta liquidez. É comum uma empresa familiar bem estruturada precisar ainda de dinheiro rápido para pagar o ITCMD (imposto estadual brasileiro sobre transmissões), honorários e salários durante a transição. As duas coisas costumam dialogar, e é por isso que gosto de olhar para a apólice e para o contrato social na mesma mesa.

Qual é a diferença entre seguro de sócio e acordo de sócios?

O acordo de sócios é a regra: define quem pode comprar a participação de quem sai, por que critério de avaliação e em que prazo. O seguro é o dinheiro que executa essa regra. Um acordo sem funding é uma promessa que os sócios remanescentes talvez não consigam cumprir, e a negociação acaba por acontecer com os herdeiros, no pior momento. Os dois documentos têm de ser desenhados a olhar um para o outro.

O seguro de vida é um bom investimento?

Não é investimento: é transferência de risco. Paga um prémio para que a seguradora assuma uma consequência financeira que não quer suportar sozinho. Num seguro temporário, se nada acontecer não recebe nada de volta, e isso é o contrato a funcionar como deve. Existem produtos que misturam proteção e acumulação; têm o seu lugar, mas exigem que perceba o que está a pagar em cada parte antes de assinar.

Vamos olhar para a sua exposição real, sem compromisso

Contacte-me para uma primeira conversa. Começamos pelo básico (quanto do seu património se converte depressa em liquidez e quem depende disso) e só depois falamos de qualquer estrutura.

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